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O manifesto do destinatário (MD-e) é uma classificação de notas fiscais eletrônicas que entregam a possibilidade para que o destinatário ou cliente, se posicione em relação a participação no processo comercial descrito na nota.

Por isso, o mesmo deve utilizar as opções de manifesto, para que assim a participação possa ser confirmada naquela operação e também confirmar se tudo ocorreu de acordo com o que o emissor informou no documento.

E se caso você for uma das pessoas que não está por dentro sobre os eventos do manifesto, então esse blog foi feito para você!
Vamos sanar todas as suas dúvidas em relação a manifesto do destinatário, e principalmente, apresentar modos corretos para manifestar as notas e com segurança.

Eventos do manifesto do destinatário

O manifesto do destinatário é formado através de quatro eventos, que serão citados abaixo:

1. Confirmação da operação
2. Operação não realizada
3. Desconhecimento da operação
4. Ciência da operação

E assim, irei apresentar para você, um pouco sobre cada um.

Confirmação da operação

A “Confirmação da operação” do manifesto é uma confirmação para que o destinatário da nota esteja participando da operação da mesma, e que assim ela possa ter sido conduzida corretamente como condiz no emissor do documento.

Uma citação de exemplo é que você tenha comprado alguns produtos com um fornecedor de fora do estado, assim que a mercadoria comprada entrar para sua empresa, e se for verificado e comprovado que as informações descritas na nota fiscal correspondem corretamente aos itens recebidos, então a nota precisa ser manifestada como um evento de confirmação da operação. Assim que a mercadoria estiver dentro de sua empresa, ela poderá ser manifestada.

Operação não realizada

O mesmo se refere ao MD-e que o destinatário se reconhece como participante da operação, porém, devido a alguns problemas, a mesma não ocorreu da forma descrita na nota.

Alguns casos em que a “Operação não realizada” é utilizada com frequência:

– A mercadoria é devolvida antes mesmo de entrar nas instalações da empresa;

– A carga sofre algum tipo de dano durante o transporte;

– O que foi entregue não corresponde ao que foi registrado na nota (itens a mais ou a menos, produto recebido é diferente do produto informado na NF-e, etc).

Basicamente como destinatário você participou corretamente da operação, mas ouve algum tipo de problema com a entrega dos produtos, ou as mesmas mercadorias não coincidem com o que foi descrito na NF-e.

Desconhecimento da operação

O próximo tópico é o “Desconhecimento da operação”, que o mesmo deve ser utilizado em situações que o destinatário recebe notas emitidas contra ele sem a autorização e sem sua consciência. Existem chances da mesma acontecer quando a IE/CNPJ da empresa é utilizada indevidamente, seja pelo próprio descuido ou até para encobrir operações fraudulentas, como a emissão de notas frias.

Por isso, o “Desconhecimento da operação” servirá para que você possa apresentar e declarar para o Fisco que aquela operação em específico não é sua, na qual não é participante.

Um bom ponto a ser reforçado é que ao manifestar o Desconhecimento da Operação ou Operação não realizada é recomendado que você faça um boletim de ocorrência policial, com finalidade de garantir uma segurança a mais quanto às informações manifestadas, caso for confirmado, de fato, que houve algum tipo de fraude.

Ciência da operação

Este único evento facultativo do MD-e, a ciência da operação, que não tem a finalidade de apresentar o posicionamento do destinatário sobre a sua nota fiscal. Sendo assim, o evento de ciência funciona como um registro da solicitação do destinatário para baixar o arquivo XML.

De uma maneira mais simples de se dizer, a ciência da operação fornece o download do XML diretamente do site oficial da Receita. Mas se a ciência da operação for registrada, é obrigatório manifestar a NF-e com um dos três eventos citados anteriormente.

O ideal e mais recomendado é verificar na legislação estadual para poder entender como essa e outras questões mais específicas em relação a obrigatoriedade do manifesto são aplicadas no estado em que você está morando.

Podemos se dizer que a ciência da operação registra na NF-e que o destinatário tem “ciência” e conhecimento da emissão do documento, mas que a sua participação naquela operação não foi confirmada pelo mesmo.

Para quem o manifesto do destinatário é obrigatório?

De acordo com o Ajuste SINIEF 7, de 30 de setembro de 2005, estão obrigados ao manifesto o emissor da NF-e e o destinatário, conforme o inciso III, para as situações que:

I – exija o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, nos casos de circulação de mercadoria destinada a:

– Estabelecimentos distribuidores de combustíveis, a partir de 1° de março de 2013;

– Postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas, a partir de 1° de julho de 2013;

II – acoberte operações com álcool para fins não-combustíveis, transportado a granel, a partir de 1° de julho de 2014;

III – nos casos em que o destinatário for um estabelecimento distribuidor ou atacadista, acoberte, a partir de 1° de agosto de 2015, a circulação de:

– Cigarros;
– Bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes;
– Refrigerantes e água mineral.

Com tudo, o ajuste impõe claramente que  cada unidade da federação possui autonomia para exigir dos demais contribuintes ( que na qual não são mencionados no Anexo II do documento citado acima) o registro dos eventos para as operações que julgarem necessárias.

Dessa maneira, relevaremos um ponto: Consulte a legislação do seu estado para verificar se a obrigação de manifestação foi estendida e outras operações, não previstas no Ajuste SINIEF.

Prazos para registro dos eventos

O prazo de registro para cada evento do manifesto também são descritos no ajuste, ele começa a ser contado a partir do dia em que foi realizado a autorização de uso na NF-e.

Como e por onde manifestar

Logo abaixo, iremos apresentar para você, três ferramentas para manifestar as notas fiscais. É muito importante lembrar que, é necessário escolher somente uma ferramenta para manifestar.

Como cada evento do manifesto só pode ser utilizado uma única vez, quando o manifesto é feito por ferramentas simultâneas é que isso tende a gerar muitos erros na manifestação e isso pode te trazer problemas que mais tarde não serão solucionados com facilidade.

Portal da NF-e

Esse é uma das formas para que a manifestação do destinatário possa ser feita. Por ele o contribuinte pode estar consultando notas que foram emitidas para seu CNPJ utilizando a chave de acesso da nota ou até mesmo o certificado digital. Esse procedimento pode ser realizado acessando o menu “Serviços”, e em seguida “Manifestação Destinatário”.

Programa manifestador SEFAZ/SP

Uma outra maneira de manifestar as NF-e é através do programa manifestador desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para tratamento das notas fiscais. Além de fazer a manifestação das NF-e, após a instalação do programa na máquina, o contribuinte também pode baixar e validar todos os arquivos XML de suas notas.

Tecnologia de gestão fiscal

O manifesto do destinatário pode ser feita também por outros meios, um deles é a tecnologia de gestão fiscal, que disponibilizam essa funcionalidade. Uma grande vantagem em manifestar através dessas ferramentas de gestão fiscal é que elas possuem um layout muito mais intuitivo do que os programas gratuitos, e entrega um custo-benefício excelente e bem acessível para sua empresa, independente do porte que ela possui.

Essas tecnologias também contam com recursos específicos que promovem a gestão completa um tanto quanto profissional de todos os arquivos fiscais digitais. Através do vínculo com o certificado digital da sua empresa, o software fiscal é capaz de capturar instantaneamente todas as NF-e emitidas contra o seu CNPJ e assim:

– Garantir o armazenamento seguro dos arquivos eletrônicos;

– Organizar de forma eficiente os documentos, proporcionando maior produtividade para você e sua equipe;

– Simplificar processos de análise dos setores fiscal e contábil.

Segurança é a solução

Dentre todos os benefícios citados e não citados que o manifesto pode te proporcionar, o maior deles sem dúvidas é a segurança!

É praticamente impossível ter controle sobre quem irá ou quem pode utilizar o CNPJ do seu negócio.

Inconveniências acontecem das mais variadas maneiras, seja por falhas humanas, erros de digitação ou intenções ilícitas com objetivo claro de fraude, o seu CNPJ está sujeito a ser envolvido em operações que não é do seu conhecimento a qualquer momento, e o manifesto é a chance que o Fisco te dá para se defender de tudo isso.

Ao utilizá-lo, irá cair drasticamente as chances de sua empresa se envolver com problemas fiscais relacionados à emissão de notas contra o seu CNPJ sem o seu conhecimento e/ou consentimento, o que mais a frente gera no pagamento indevido de impostos e afeta a liquidez da empresa. Da mesma forma que a manifestação pode ser nomeada como uma das boas práticas de gestão fiscal que contribui, inclusive, para reduzir custos e melhorar a saúde financeira da sua empresa.

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Mesmo após mais de um ano de pandemia por conta do COVID, ainda existem locais que estão com índices de contaminação altíssimos, por isso ainda vemos a aplicação de controle nos horários de movimentação, os chamados lockdowns, que diminui o tráfego de pessoas pelas ruas mantendo-as em segurança nas suas casas.
Isso ajuda a diminuir o fluxo de pessoas e consequentemente o aumento da contaminação.

Também o modelo de trabalho em home office foi de extrema importância, tornando não obrigatória a parada total, permitindo o trabalho em casa, para algumas atividades.
Dessa forma os riscos de contaminação são diminuídos consideravelmente. 

Não exagero ao dizer como isso ajudou a enfrentar essa pandemia,
pois tendo acesso a internet e um bom computador para realizar os trabalhos do dia a dia
não é necessária mais um sede empresarial para entregar o mesmo
que já se entregava antes do COVID.

Fábricas e linhas de produção

Grande parte do problema está relacionado às fábricas e linhas de produção, pois são processos que não tem como fazer em casa, devido a necessidade de equipamentos e que são realizados a fabricação de  produtos. São vários passos até finalizar um produto e com mais passos mais pessoas precisam se envolver no processo, o risco dessas pessoas se contaminarem é muito alto, pois a movimentação e o fluxo de pessoas torna o vírus muito mais forte pelo contato contínuo nas movimentações.

Devido a pandemia e o COVID, algumas fábricas precisam ficar com a produção parada ou diminuir o número de funcionários que trabalham ao mesmo tempo no mesmo local.

Por isso, algumas empresas optaram pelo corte do quadro de funcionários pois não tem a possibilidade de trabalho em casa e não pode manter o colaborador sem que ele esteja trabalhando de forma efetiva.

Isso nos mostra números bem tristes, onde a taxa de desemprego aumentou e esses números são preocupantes não só pelas pessoas desempregadas, mas também altera a economia mundial, onde produtos que teriam preços acessíveis, triplicaram o valor de mercado, devido a baixa produção.

Muitas empresas que não conseguiram se manter, acabaram fechando as portas, por diversos fatores, a maioria delas é que não conseguem pagar suas despesas com baixa de funcionários e pouca produção.

O que as empresas fizeram para se manter de pé ?

Não tem como não ter evoluído ou mantido o seu rendimento sem atribuir recursos online de preparação, o crescimento de algumas empresas está totalmente ligado a modelos de inovação, onde empresas que normalmente tem trabalho físico adaptaram seus processos  de forma online, para que tenham maior alcance de demanda e atendimento, visto também que como o consumidor está em confinamento devido a restrições de saúde uma forma
de a loja ir até ao cliente e não o cliente ir à loja. 

Isso é possível através de novos projetos e aplicativos, considerando o índice de novos App criados na pandemia, o Brasil registrou um belo crescimento no desenvolvimento
e instalações de novas aplicações para atender ao consumidor. 

Olhando de uma maneira diferente, criar uma aplicação, pode custar de 20 mil a 60 mil dependendo das especificidades e funções. Hoje o tempo médio para o desenvolvimento de aplicativos é de 6 meses, porém projetos mais simples podem levar de 60 a 90 dias.

Um profissional pode cobrar de R$200,00 a R$400,00 por hora de trabalho.
Isso servirá bem para uma empresa que está extremamente disposta a investir para atender as demandas atuais e não ficar para trás, pois esses valores ficam pequenos e muito bem utilizados como investimento para a empresa, pois  quanto mais completo, mais bonito e mais rápida a finalização do projeto, a empresa acaba lucrando mais e deixando de cair perante as concorrentes atendendo a sua demanda com mais praticidade e aumentando a sua carteira de clientes. 

Novas maneiras de conquistar o cliente em meio ao COVID

Outras diferentes formas de manter o seu negócio são os mimos, uma chave para manter os clientes cada vez mais satisfeitos com o que a empresa lhes oferece, não se tratando apenas de presentes simples, mas sim processos que ajudam o consumidor a se proteger e a consumir mais dos seus produtos.

Mimos são essenciais para conquistar um cliente, pois o fará sentir valorizado pela empresa, tratado com devido respeito e atenção, esse pode ser um gestos simples como um desconto ou apenas um conteúdo produzido de maneira especial, que dessa forma fazem a diferença para os consumidores. 

E com isso é gerado automaticamente na cabeça do cliente um gatilho chamado: Reciprocidade, onde o cliente se vê obrigado a retribuir estas boas ações aos empreendedores e consequentemente compram seu produto ou serviço.

Pequenas e grandes empresas juntas contra o COVID

Entre os esforços realizados para atrair a atenção dos clientes, as ações mais bem sucedidas são as que demonstram interesse em ajudar os demais, como empresas grandes fazem campanhas para ajudar os empreendedores menores no mercado, proporcionando cursos e práticas que podem ser atribuídas e utilizadas pelas demais pequenas e micro empresas. 

Criação de fundos e amenização de taxas implicam de forma considerável ao crescimento e rendimento de pequenas empresas que buscam se manter e atender a sua demanda nos tempos atuais de pandemia e COVID. 

Algumas empresas também criam projetos internos que em nenhum outro momento foi pensado e discutido em como poderia ser viável ao modelo de operação das empresas, como por exemplo trabalhos de afiliados ou parcerias com outras empresas, pois em um acordo justo ambas empresas só tem a ganhar.

Uma das empresas que se destacou por esse modelo de parceria é a MAGAZINE LUIZA aumentando de forma considerável as suas vendas adaptando-se ao modelo de parceria, sendo realizados cadastros de afiliados que recebem comissões de acordo com o que for vendido pela plataforma através de sua indicação.

Esse e outros modelos parecidos, empresários ainda não haviam questionado
e acabou sendo um belo salto para as suas empresas onde acertaram a proposta
e aumentaram a sua rede de clientes e consequentemente o seu faturamento.

No caso de empresas menores com poucos recursos foram mais dificultosos os processos de recuperação e alinhamento com os tempos atuais.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Sebrae ”O Impacto da Pandemia de Coronavírus nos Pequenos Negócios” muitas mudanças ocorreram e os impactos da Covid-19
nas pequenas empresas já começaram a aparecer.

Outras maneiras de adaptar-se 

Muitas empresas tomaram a medida mais simples porém funcional, realizando férias coletivas em momentos de pouca movimentação.

Outras empresas também optaram pelo meio de trabalho Home Office que ajuda de várias formas diferentes tanto para empresa quanto para o colaborador, depois de um tempo desse processo rodando foi feita uma pesquisa em algumas empresas e o resultado é um dos mais agradáveis, onde a maioria dos colaboradores deram relato de ser muito mais produtivo em casa, onde controlam melhor os seus horários e mantém o seu trabalho fluindo perfeitamente, isso conseguindo entregar mais do seu trabalho e suas atividades melhor comparado ao que buscaria entregar presencialmente, de uma forma simples mas que agrada os empresários por conseguir estar fluindo no mercado mesmo em tempos tão complicados.

Mais de 5 milhões de empresas mudaram seu funcionamento, transformando-se em delivery. Por meio de aplicativo ou telefone empresas de produtos, mercados, restaurantes tomaram essa medida para se manter operando mesmo com as normas de segurança em respeito ao distanciamento social.

Onde não é permitido restaurantes operar com consumo no local, foram interditadas as portas e operando 100% delivery, atendendo assim os a demanda de seus clientes
e mantendo os seus clientes fiéis e satisfeitos.

Pessoas e empresas também devem se preocupar com os devidos cuidados em cada região, se atentar as notícias de contaminação mas também buscar meios que possam ajudar a enfrentar esse momento complicado, algumas organizações governos e prefeituras disponibilizam alguns recursos para que as empresas continuem a sua produção mesmo com as restrições das normas de saúde, essas ajudas que movimentos ou organizações promovem podem ser fundamentais para a empresa continuar na sua luta e não ter quedas extremas no faturamento ao ponto de ter que encerrar as suas atividades.

SaúdeX

Pensando nisso e buscando somar conhecimentos a alguma iniciativa que pudesse contribuir efetivamente para reduzir o impacto da pandemia, foi criado também o SaúdeX, uma plataforma de gestão voltada a Covid-19 com base médica científica que oferece uma solução simples para facilitar a prevenção e a identificação precoce de casos da Covid-19,
com um bot para monitoramento de sintomas e testagem em escala.

Quando e como voltar ao trabalho depende do perfil de cada empresa e da situação epidemiológica local e por isso, não existe uma solução única para todas as empresas,
mas dependendo do porte e do processo da empresa poderá servir como grande ajuda. 

Mesmo com todo esse processo o ideal é sempre se manter atualizado das novidades, noticias em meio a tanta ocorrência buscar informações que sejam relevantes para sua empresa e seu negócio, pois muitos fatos que possam estar ocorrendo na sua região, pode ser a chave que precisa para entregar o suficiente para se manter ou até mesmo aumentar o faturamento da empresa.

Utilizando redes sociais, canais de comunicação local e estar sempre atento ao que está acontecendo no momento,  ajuda a melhorar o desempenho e atividade da sua empresa mesmo em um período complicado e difícil para empreendedores e consumidores.

É muito complicado uma microempresa sobreviver a tantos gastos existente em uma pandemia, mas ainda existem empresas e sistemas que podem te ajudar a superar esse momento.

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Muitas pessoas tem o sonho de abrir o próprio negócio no Brasil
como de fato a quantidade de abertura de empresas tem aumentado significativamente
no último ano de 2020 e ainda no primeiro semestre de 2021 essa taxa de abertura de empresas segue consistente.

Mas na verdade, abrir empresa para ser lucrativa é algo que precisa ser planejado com muita cautela e uma pitada de ousadia!

Pensando nisso, preparamos um manual prático de 11 passos para você
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