Categoria: Novidades

Consumo indevido, é causado quando ocorre um grande volume de consultas no servidor da SEFAZ em um período muito curto. Neste momento a SEFAZ bloqueia as consultas, retornando a Rejeição 656.

E essa seria a única justificativa aceitável para ter um controle de consumo indevido, onde não há muito o que ser feito.

Algumas empresas chegam a ficar uma hora parados, outros menos, entretanto são poucos os casos em que ficam mais de um dia parado por consumo indevido. Nós acreditamos que, conforme você recebe a rejeição e, a cada reincidência, o tempo de paralisação aumenta, e isso agrava ainda mais a situação.

Para a sua solução, basta aguardar a liberação pela SEFAZ para a autorização das notas.
Recomenda-se aguardar pelo menos 1 hora para a nova consulta.

Se ainda assim retornar a mesma rejeição, será necessário entrar em contato com a SEFAZ.
Veja abaixo as relações das UFs conhecidas até o momento cujas regras de consumo indevido se aplica:

São Paulo

Tempo: 1 requisição a cada 12 minutos
Tipo de Bloqueio: não informado
Contato: Link

Rio de Janeiro

Tempo: 1 requisição a cada 3 minutos
Tipo de Bloqueio:  não informado
Contato: Link

Paraná

Tempo: 1 requisição a cada 3 minutos
Tipo de Bloqueio: Por IP e por nota.
Contato: Link

Mato Grosso

Tempo: 1 requisição a cada 3 minutos
Tipo de Bloqueio: não informado
Contato: Link
Na NT 2012.003, existem informações sobre esta rejeição.

O  Free NFe , possui uma configuração que elimina o risco de cair nesta rejeição. Não conhece ainda? Clique aqui.

Já utiliza o Free NFe ? Conheça as vantagens da versão completa.

A sua empresa está segura?

O ataque de um ransomware pode custar em media, a uma PME, mais de 90 mil reais. Estes vírus afetam computadores e servidores, e sequestram os dados, tornando-os irrecuperáveis.

Os Ramsonware são uma das piores ameaças da internet para qualquer tipo de empresa. Podendo afetar todo tipo de computador e servidor, este malware sequestra os dados, tornando-os recuperáveis apenas mediante o pagamento de um regaste.

Como os criminosos instalam este vírus?

O ransomware geralmente é instalado quando você abre um anexo mal-intencionado em uma mensagem de e-mail ou quando clica em um link mal-intencionado na internet, mensagem instantânea, site de rede social ou qualquer outro website. O ransomware também pode ser instalado quando você visita um site malicioso, como por exemplo, sites com conteúdo pornográfico.

Mas como a empresa pode se defender de atauque de ransomware?

1. Utilize sistemas Windows Originais. Evite as cópias piratas, pois não aceitam atualização e correções da Microsoft.
2. Certifique-se de que o antivírus está instalado e atualizado em todos os computadores dentro da empresa.
3. Faça campanhas para seus funcionários para a conscientização de segurança que enfatizam a evitação de clicar em links e anexos no e-mail. Algumas perguntas que devem ser feitas antes de clicar em um link no e-email:
   1. Eu conheço o remetente?
   2. Eu realmente preciso abrir esse arquivo ou ir para esse link?
   3. Eu realmente pedi algo deste remetente?
4. Restringir direitos administrativos nos computadores da empresa. Reduzir privilégios reduzirá significativamente as chances do ataque. Os usuários finais não devem baixar e instalar jogos de qualquer maneira.
5. Faça backup dos seus dados.

Como garantir a segurança das minhas notas fiscais?

No Free NFe, você conta com um poderoso recurso de backup, que lhe avisa diariamente sobre a necessidade de realizar as cópias de segurança.

A configuração é simples, e você pode fazer backup em pen-drives, discos externos ou na nuvem.

Gostou? Quer manter suas notas seguras? Conheça o Free NFe versão Plus+.

As operações diárias podem esconder várias formas admissíveis de creditamento de ICMS, que podem não estar sendo aproveitadas pelas empresas contribuintes deste imposto.

Destacamos algumas formas mais comuns de créditos habitualmente não aproveitados:

1 – Fretes CIF

Registrados na conta “despesas com fretes”, frequentemente deixam os respectivos conhecimentos de serem escriturados no Registro Fiscal de Entradas. O ICMS do frete CIF, decorrente de operações de saídas tributadas, é creditável.

2 – Imobilizado

A aquisição de bens para o imobilizado gera crédito. Para detectar se os mesmos estão sendo creditados, basta conciliar os códigos de entradas (CFOP 1.551 + 2.551) no Registro de Entradas com as respectivas contas contábeis.

3 – Energia

Um estabelecimento industrial que mantém várias contas de energia pode estar deixando de creditar alguma delas. É necessário conciliar o razão das contas de custos com energia com o respectivo código no registro de entradas (CFOP 1.252 +2.252).

4 – Aquisições de combustíveis/lubrificantes mediante Cupom Fiscal

As empresas que mantém veículos para distribuição de suas mercadorias tributadas podem estar adquirindo o respectivo combustível sem registrar o crédito, cujas despesas são contabilizadas em “despesas de combustível” ou “despesas com veículos”.

5 Comunicações

O ICMS pago nos serviços de comunicação (telefone, internet, etc.) é creditável quando sua utilização resultar em operação de saída ou prestação para o exterior, na proporção desta sobre as saídas ou prestações totais.

Apesar dos valores individuais serem pequenos, num período mais longo, as diferenças podem ser significativas. Assim, por exemplo, um montante de R$ 1.000,00/mês de créditos de ICMS que não foram aproveitados poderão gerar até R$ 12.000,00/ano de pagamento a maior deste imposto.

Este tópico é reprodução de parte da obra 100 Ideias de Economia Tributária, Portal Tributário Editora.

A substituição tributária do ICMS sempre gera dúvidas entre os empresários, e requer muito cuidado para não ser feita da forma incorreta.

As regras variam de Estado para Estado, e as multas pelo cálculo ou recolhimento incorretos são consideráveis. Por isso, elaboramos 5 dicas importantes para você evitar problemas na hora de calcular a substituição tributária do ICMS. Veja:

1. A substituição se aplica apenas a alguns produtos e serviços

Não são todos os produtos que estão sujeitos à substituição tributária. Como isso depende de acordos e convênios entre os Estados, eis alguns que estão incluídos nos convênios e protocolos assinados por todos ou pela maioria dos Estados brasileiros: fumo (cigarros e charutos); tintas e vernizes; motocicletas e automóveis; pneumáticos; cervejas, refrigerantes, chope, água e gelo; cimento; combustíveis e lubrificantes; material elétrico.

Outros produtos foram objeto de protocolos subscritos apenas por alguns Estados, e estão sujeitos ao regime da substituição tributária apenas em operações interestaduais. É o caso de discos e fitas virgens e gravadas; baterias; pilhas; lâminas de barbear; cosméticos; materiais de construção.

O ICMS recai também sobre os serviços de transporte interestadual e intermunicipal, fornecimento de energia elétrica e gás, e de comunicação (telefonia, internet, tv a cabo, etc).

Nossa dica: consulte sempre seu contador, e mantenha seu software emissor de nota fiscal eletrônica atualizado com as tabelas de NCM e Lei da Transparência.

2. As regras para a substituição tributária variam de Estado para Estado

Como ICMS é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal, as regras nem sempre são as mesmas para as 27 unidades da Federação. Portanto, é importante que o contribuinte analise toda operação interestadual antes do fechamento de qualquer venda, e obtenha todas as informações sobre a tributação incidente sobre a operação para não ser surpreendido pelo pagamento do ICMS por substituição tributária ou antecipação.

Nossa dica: acompanhe e monitore a divulgação das novas regras tributárias nos portais do SEFAZ do seu estado.

3. Entender a mecânica dos créditos de ICMS traz benefícios para a empresa

O ICMS, também prevê a substituição tributária e o direito ao crédito do ICMS, abatendo das respectivas saídas o imposto pago na aquisição de produtos e mercadorias e serviços. Desta forma, é assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária.

Nossa dica: Faça uma análise tributária de seus produtos juntamente com seu contador ou consultor tributário para levantar as melhores oportunidades admissíveis de creditamento de ICMS.

4. Substituição tributária deve integrar o cálculo do preço final dos produtos

Em função das alíquotas do ICMS, que variam de 7% a 18%, (sem contar os Estados em que há o fundo de pobreza, nos quais essa alíquota pode aumentar). É importante que o empresário simule todas as operações de compra de insumos e venda de produtos para encontrar um preço final competitivo e viável financeiramente. A substituição tributária também deve ser levada em consideração para efetuar o planejamento tributário da empresa, estimando o volume de tributos que deverão ser recolhidos durante o ciclo de produção/venda.

Nossa dica: Ao orçar seus produtos para seus clientes, atente para também incluir no preço final o valor total de impostos incidentes da operação.

5. Adquira o hábito de calcular as valores tributários antes de enviar uma nota fiscal

Diante da complexidade do tema, e do peso da carga tributária no Brasil, é fundamental para as empresas adotar a prática de usar um bom software emissor de nota fiscal eletrônica. Que tenha opção de calcular e exibir os valores da substituição tributária e os créditos de ICMS em cada operação antes de enviar a nota ao SEFAZ do seu estado.

Nossa dica: Uma boa opção é o emissor Free NFe, que abrange a funcionalidade de parametrização para as regras dos 27 Estados. Indica o CFOP nas operações, audita a NF de entrada gerenciando a operação de saída do fornecedor, e ainda informa a quantidade completa de dígitos de NCM, para uma pesquisa mais assertiva na TIPI.

O Emissor de Nota Fiscal Free NFe é uma ferramenta que agiliza e valida as operações tributárias da sua empresa. Além de gerenciar as operações de saída internas e interestaduais dos produtos sujeitos à substituição tributária do ICMS dos 27 Estados brasileiros. Fornece resultados confiáveis quanto aos cálculos tributários, entre outras funcionalidades.

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Cancelamento da nota

Nota Fiscal Complementar

Nota Fiscal de Substituição e Anulação

Carta de Correção

O ano de 2017 traz a mudança da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) da versão 3.10 para a versão 4.00

O cronograma de implementação determina que as alterações entram em vigor ainda este ano (2017) e as empresas que não migrarem para a 4.00 não conseguirão mais emitir a nota eletrônica. Atualmente, existem cerca de 1,33 milhão de empresas emissoras de NF-e no Brasil e aproximadamente 15,45 bilhões de notas eletrônicas já emitidas no país.

A Nota Técnica 2016.002, publicada pela Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) no final de novembro, traz todas as alterações em regras de validação, com novos campos e novos controles, que melhoram a qualidade de informações prestadas pelas empresas e mantidas pela SEFAZ.

Com a nova versão, ocorreram diversas mudanças no layout da NF-e. As principais novidades são:

• Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05).
• Inclusão no campo refNF (id:BA07) da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02, que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.
• No campo Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.
• Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” (Grupo I80) para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.
• Inclusão de campo para informar o Código ANVISA (id:K01a) no grupo específico de Medicamentos.
• Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP (id: LA03a, b e c) e a descrição do código ANP (LA03).
• Criação de campos relativos ao FCP para operações internas ou interestaduais com ST. Altera o layout da NF-e para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza, previsto na Constituição Federal, no Art. 82 do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nas operações internas ou nas operações interestaduais com Substituição Tributárias, não atendidas pelos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.
• Acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST (ID: N10b) nas operações com combustíveis quando informado CST 60.
• Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI (id: W12a) no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto.
• Alterado Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete (id: X02).
• Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco (id: YA09). O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NF-e, modelo 55.
• “Os usuários das soluções de NF-e da Inventti terão seus sistemas atualizados automaticamente, de acordo com a legislação, sem necessidade de se preocupar eventuais problemas com a SEFAZ”, alerta a consultora de negócios da Inventti.

Sobre o Free NFe

A Treeunfe é uma startup brasileira, especializada em TI com profissionais que somam experiência de cerca de 10 anos em Sistemas para Gestão de Documentos Fiscais Eletrônicos. A empresa registrou um crescimento acima de 30 mil empresas atendidas em todo o Brasil com o emissor gratuito Free NFe e sua versão completa o Free NFe Plus+.

Recentemente o Fisco incluiu na nova versão da NFe o grupo Rastreabilidade de produto (campo I80). Esta alteração foi feita para permitir a rastreabilidade de alguns tipos de produtos, como aqueles sujeitos a regulações sanitárias e casos de recolhimento ou recall.

Este serviço somado a outros a serem disponibilizados pelas Secretarias da Fazenda vão utilizar “algoritmos matemáticos” para identificar e classificar corretamente as mercadorias descritas na NFe e NFCe. O processo irá considerar diferentes categorias, marcas, preços e unidades de medidas dos produtos. Além disso, levará em conta também a especificidade comercial de cada região e canal de distribuição. Todo o processo será considerado, desde a saída da indústria, passando pela distribuição atacadista e varejista, até a chegada do produto para o consumidor final.

Novos serviços oferecidos pela Sefaz

A combinação de análise de vendas junto aos detalhes dos itens de produtos, abre a oportunidade para que Fisco forneça novos serviços aos contribuintes e cidadãos.

Um exemplo concreto é o recente lançamento do app Menor Preço, pela Sefaz do Paraná. O aplicativo permite ao consumidor paranaense consultar o preço dos produtos praticados em diversos estabelecimentos em um raio de até 20km. Para isso, basta o usuário fazer a leitura do código de barras (GTIN) ou digitar o nome do item através do aplicativo.

Outro importante benefício desta integração está na capacidade de gerar análises estatísticas que possam subsidiar as definições de pauta para preços de produtos e margens de valores agregados (MVA). Atualmente esta análise é feita através de pesquisas de campo que apresentam baixo índice de precisão. Essas pesquisas acabam não tendo capacidade de processamento informatizada até o nível de produto, o que torna muito difícil determinar precisamente as variações de preço. Os valores acabam diferentes nos vários canais de distribuição.

Rastreabilidade de produto na NFe 4.00

O grupo de Rastreabilidade de produto adiciona uma nova camada de informações sobre a operação realizada pelo contribuinte. Nele serão registradas informações como número de lote e data de fabricação/produção dos produtos. Agregadas às demais informações dos documentos, estes dados permitirão o rastreamento dos produtos, desde o momento da emissão até a chegada no último elo da cadeia através da NFCe.

O que mais mudou na NFe 4.00?

O leiaute da NF-e sofreu alteração em diversos grupos, abaixo as principais mudanças por grupo .

• Grupo B (Identificação da nota fiscal eletrônica) – O campo forma de pagamento (indPag_B05) foi retirado. Uma nova opção (5=Operação presencial, fora do estabelecimento;) foi criada para o campo indicador de presença de comprador (indPres_B25B), de forma suportar a venda ambulante.
• Grupo BA (Documento Fiscal Referenciado) – O campo modelo do documento fiscal (mod_BA07) , passa a permitir referenciar a nota fiscal modelo 2.
• Grupo I80 (Rastreabilidade de produto) – Esse novo grupo foi criado para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, em casos de recolhimento/ recall.
• Grupo K (Detalhamento Específico de Medicamento) – Um novo campo foi criado (cProdANVISA_K01a) para informar o código do produto da ANVISA , os campos K02, K03, K04 E K05 foram excluídos, que passa a fazer parte do grupo de rastreabilidade de produto.
• Grupo LA (Combustível) – Um novo campo foi criado (pGLP_LA03) para informar os percentuais de mistura GLP e o campo pMixGN_LA03 foi excluído.
• Grupo N (ICMS Normal e ST) – Novos campos foram incluídos em decorrência de ICMS ao fundo de combate à pobreza.
• Grupo W (Totais da NF-e) – Criação de campos totalizadores do FCP, do IPI no caso de devolução.
• Grupo X (Transporte da NF-e -Criação de novas modalidades de transporte).

Esteja preparado

Nós da Treeunfe, criadora do Free NFe, entendemos que estas mudanças na legislação sempre impactam o nosso e o seu trabalho e procuramos desenvolver soluções que diminuam este impacto.

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O trabalho que temos em divulgação e marketing não faria sentido se não tivéssemos um produto que de fato é eficaz, e ninguém melhor para averiguar isso do que o personagem mais influente e poderoso em qualquer corporação, o consumidor, concorda ?

Por isso hoje lhe trago o parecer de um usuário ativo do Freenfe, ressaltando os motivos em 5 pontos principais do ”Por que” utilizar a solução, e também porque ele é superior ao emissor gratuito, acompanhe:

 ” Olá, estou aqui para ressaltar 5 motivos principais pelo qual este programa está me atendendo perfeitamente e sendo superior ao emissor gratuito, são eles:

1 – O outro emissor sem suporte nenhum, este com suporte online sendo ágil e preciso, com bom atendimento.

2 – Em outro emissor eu precisava ficar escolhendo opções na hora de emitir produtos na nota, o Freenfe já vem com os preenchimentos de impostos, não preciso mais ficar escolhendo opções, ganhando tempo e praticidade.

3 – No outro sistema, eu precisava salvar a nota, depois assinar, depois validar e transmitir para posteriormente realizar a impressão.
No Freenfe é só salvar e pronto ! A nota já sai válida pra imprimir.

4 – O outro sistema era bem mais complexo e trabalhoso, já o Freenfe é o mais simplificado possível.

5 – O Freenfe é mais completo, com mais opcionais, como por exemplo você pode inserir sua logo no corpo da nota, seu site, redes sociais etc…

Conclusão: Suporte técnico de qualidade, o sistema tem tudo o que preciso com agilidade, um corpo de nota mais completo para o lojista, e o melhor: é gratuito !

Estou satisfeito com o sistema;
Meu agradecimento a toda a equipe FreeNfe !”

Consumidor : Rafael Mestrinelli – Colchões Gazin.

Viu como são vários comentários? Que tal você mesmo testar e tirar suas próprias conclusões, baixe agora mesmo e comece a testar o emissor de notas simplificado.

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