Em sua essência, impostos nada mais são do que meios em que o governo em seus três níveis (Federal, estadual e municipal) para arrecadar recursos para custear todos os custos nacionais em investimentos, benefícios, manutenção e expansão. Mas espera!
Como tudo isso começou? Vamos te contar tudo aqui sobre a ligação direta da independência do Brasil com os impostos, vamos lá!
Eis que o ano é 1822 e com a conquista da independência do Brasil veio a primeira grande preocupação: De onde virão os recursos para custear as despesas do país em seus vários âmbitos e necessidades?
É com esse questionamento principal que partimos para o entendimento de como surgiram os impostos no Brasil e ainda como até hoje isso impacta na vida dos brasileiros, mas principalmente entre os empreendedores. Fique até o final deste artigo pois vamos abordar também algumas formas práticas para ‘’trabalhar’’ estes impostos em sua empresa.
Os anos 1800 marcam para sempre o assunto no Brasil, especificamente de 1825 a 1828 quando ocorreu a guerra da Cisplatina que ocasionou a instalação do sistema fiscal
a partir de 1830.
Além da guerra, o historiador Ângelo Alves Carrara, da Universidade Federal de Juiz de fora (UFJF) conta em seu livro: ‘’As finanças do estado brasileiro (1808-1898) que as pressões de proprietários e traficantes de escravos também corroboram fortemente para que ocorresse a criação do primeiro sistema tributário no Brasil.
Para contextualizar melhor toda essa história no surgimento dos impostos no Brasil
É que as elites de Pernambuco, Bahia e Porto de Lisboa desejavam ter controle sobre as rendas geradas em seus territórios, talvez isso já era um sinal de que o absolutismo cairia em breve por terra e que dessa ‘’disputa’’ teríamos os impostos como conhecemos hoje.
Para você entender melhor, o absolutismo era um modelo de governo onde o monarca tinha poder ilimitado e soberano sobre si, e era justamente isso que começou a incomodar os ‘’donos’’ de cada território, tanto que o debate nessa época nem era tanto sobre ser independente de Portugal mas sim de colocar limites nas influências e jurisdições da coroa portuguesa dentro do Brasil.
Para resumir o assunto, nessa mesma época as elites do lado de cá do Atlântico já começaram a se organizar internamente e deixando de enviar suas receitas aduaneiras para a corte lusa e começaram a estabelecer juntas de governo locais.
Com o passar dos anos após a independência do Brasil a sociedade se desenvolvia e com a questão fiscal também ainda em desenvolvimento, chegou um momento em que o governo não conseguia mais arcar com os custos de expansão de ferrovias, e infraestrutura portuária.
É nesse momento de dívidas extremamente altas que se inicia a emissão de moedas de cobre pouco valiosas e a inflação.
Segundo Carrara, nesse Brasil colonial já existia uma estrutura federativa pois cada província era responsável pela gestão de sua arrecadação e de seus gastos em três níveis,
São eles: Geral (Atual governo federal), o provincial (estadual) e o municipal. Definidos em 1839 com a Lei nº16, chamada de Ato Adicional.
Nessa estrutura, dois terços dos recursos ficavam com o governo federal, os estados com um quarto da arrecadação e os municípios com aproximadamente 6%.
O curioso é que essa distribuição de verba, até hoje no século 21, permanece praticamente a mesma no Brasil.
Agora que você entendeu o surgimento e a estrutura, veja como hoje estão divididos os impostos em 3 níveis:
Impostos Federais
Aproximadamente 60% das arrecadações do país são constituídas por:
IOF (Imposto sobre operações financeiras), II (imposto sobre importação), IPI (Imposto sobre produtos industrializados), IRPF (Imposto de renda pessoa física), IRPJ (Imposto de renda pessoa jurídica), Cofins (Imposto sobre a receita bruta das empresas), PIS / Pasep, CSLL (Contribuição social sobre o lucro líquido), INSS.
Impostos Estaduais
Aproximadamente 28% das arrecadações do país vem dos impostos estaduais e são eles:
ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores), ITCMD (Imposto sobre transmissão causa mortis e doações).
Impostos Municipais
E por último os impostos que correspondem a cerca de 5,5% das arrecadações do Brasil são: IPTU (Imposto predial e território urbano), ISS (Imposto sobre serviços), ITBI (Imposto de transmissão de bens imóveis).
Da independência do Brasil ao sistema tributário mais complexo do mundo
Só de ver esta quantidade de siglas você já deve ter percebido que a estrutura de arrecadação dos impostos no Brasil é extremamente complexo e cheio de impostos diferentes, além de impactar você contribuinte no sentido financeiro é claro, existem algumas dores na hora de apresentar ou declarar estes impostos que podem ser bastante latentes.
Porém como existem muitos impostos e cada um é de um jeito, para um lugar, com formas diferentes, vamos se ater a uma situação bastante presente no dia a dia das empresas:
A emissão da nota fiscal eletrônica.
As burocracias terríveis na hora de emitir a nota
O imposto só tem esse nome por um motivo: É lei! E precisa ser declarado corretamente conforme a regra, porém a grande dificuldade é que dependendo do tipo de produto ou serviço que você comercializa, haverão vários tipos de impostos em uma mesma nota fiscal
e aí começa a ‘’complicação’’ para o micro e pequeno empreendedor principalmente.
Além da dificuldade para ‘’emitir certo’’ a nota fiscal, ainda existe o fato de que o contribuinte
terá de arcar com multas contra o CNPJ caso comecem a acontecer emissões incorretas de seus documentos fiscais eletrônicos, ou seja: É complexo de fazer e ainda se errar, poderão haver ônus no processo, que são as multas do fisco.
Porém existe um ‘’jeitinho’’ de emitir notas corretamente e sem complicações.
Sabe o que é mais incrível sobre a emissão de notas fiscais além da sua complexidade nos impostos? É o fato de que existem várias coisas que podem adiantar e muito a vida do
micro e pequeno empreendedor que na verdade ele nem sabe que estão disponíveis.
E diferente dos impostos, estas funcionalidades não possuem nada de complexo e são extremamente fáceis de fazer, veja só:
Cálculo automático de impostos
Esta funcionalidade permite a determinação automática do CFOP, Natureza de operação, Percentual de alíquota, Base de cálculo, e valor do ICMS dentro do estado, além de montar automaticamente para você o valor aproximado de tributos que incidem sobre a venda.
Tudo isso em poucos cliques e com configuração bastante simples que te faz ganhar tempo de um lado e também poupa seu dinheiro com menos erros na hora da emissão de notas, consequentemente evitando a geração de multas.
Atualização automática da tabela IBPT
Imagine não precisar baixar uma tabela para atualizar as alíquotas de impostos!
A atualização automática da tabela IBPT também é um recurso muito utilizado e valioso na hora de emitir a nota fiscal.
Em poucos cliques você terá as alíquotas corretas para a emissão e mais uma vez:
Economizando tempo e dinheiro nesta operação tão importante.
Configuração de tributos por estado
Lembra que falamos dos tributos estaduais? Eles também tem suas regras próprias de impostos e porcentagem, por isso a funcionalidade de configuração de regras tributárias por estado é tão importante, você segmenta cada um com seus termos específicos, não gera custos desnecessários para sua empresa nem para o cliente e ainda ganha tempo na emissão!
No fim das contas queremos que essa história sobre a independência do Brasil te faça enxergar que já passou da hora de sua empresa ser independente da burocracia,
do retrabalho e da perca de tempo nas operações do dia a dia.
Onde encontrar um emissor de notas com tudo isso?
Pois bem, estamos chegando ao final deste post e nós não poderíamos te munir de tantas informações relevantes sem te dar uma solução final para descomplicar as vendas e a emissão de notas em sua empresa.
O FreeNFe provavelmente é o emissor de notas mais prático que você irá encontrar no mercado brasileiro, ele possui todas estas funcionalidades que falamos acima e muito mais além de contar com uma equipe de suporte ultra qualificada que acompanha os usuários em cada etapa do percurso.
Vou deixar você conferir por si mesmo(a) todos as funcionalidades disponíveis neste emissor de nota fiscal que já atendeu mais de meio milhão de micro e pequena empresas brasileiras, mas antes de te convidar para conhecer, tenho que dizer que você tem uma mega vantagem por estar aqui neste post, temos um desconto de 20% em comemoração a independência do Brasil, especialmente feito para você!
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