Muitas pessoas tomam atitudes erradas no dia a dia de forma tão natural que, com a rotina, entendem que são práticas legais, mas, na verdade, não são. A corrupção, muitas vezes, é vista como algo tão banalizado no país que as pessoas, em especial os empresários, podem nem se atentar para a ilegalidade de uma ação.
Por isso, nem tudo o que o outro faz dizendo ser certo é certo de fato. Daí a necessidade da informação constante para não cometer crimes tributários sem saber. Ou ainda pior, praticar ilegalidades acreditando que sairá na vantagem, pois sabemos que não é bem assim.
Neste artigo, você conferirá quais são os principais crimes fiscais que uma empresa pode cometer e como evitar essas práticas para poder dormir com a consciência tranquila. Acompanhe!
O que é um crime tributário?
É toda forma utilizada para enganar os órgãos fiscais para obter vantagens para si ou para a empresa, omitindo ou utilizando informações falsas, adulteradas, manipuladas ou forjadas sob qualquer espécie.
É importante ressaltar que inadimplência tributária não é a mesma coisa que crime tributário. Na inadimplência, há o conhecimento e intenção do pagamento dos impostos atrasados. Já os crimes, são ações propositalmente elaboradas para enganar os fiscos, agindo de má-fé.
Quais são os principais crimes fiscais?
Extraviar e modificar informações, negar ou omitir valores recebidos, não emitir notas fiscais, deixar de recolher tributos e não pagar contribuições sociais são algumas espécies de crimes que são classificados na forma como veremos abaixo.
Fraude
A fraude acontece quando são modificadas informações para enganar os fiscos, assim como a ocultação dos fatos verdadeiros ou o não cumprimento do dever. É quando o contribuinte impede a ocorrência do fato gerador — o momento em que acontece um fato que gera a obrigação fiscal — para não pagar o tributo devido.
Sonegação
No caso de sonegação, o contribuinte omite fatos ou condições que interferem no cálculo de tributos devidos pela empresa ou pela pessoa física. Uma empresa que presta um serviço, por exemplo, mas não emite nota fiscal, está sonegando impostos à autoridade tributária.
Conluio
É o crime cometido em cumplicidade, a união de duas ou mais pessoas ou empresas para obter vantagens ou benefícios sobre determinada atividade, ao mesmo tempo em que comete fraude ou sonegação fiscal. Um auditor que deixou de lavrar uma infração a uma empresa exigindo favorecimentos pessoais está de conluio com essa instituição.
Como posso evitar crimes tributários na minha empresa?
Pode até parecer ser mais fácil no momento, mas os vários problemas trazidos por quem comete esse tipo de crime, definitivamente, não compensa. Evitar pode ser mais fácil do que você imagina. Confira algumas dicas!
Promova ações positivas na sua equipe
Um bom gestor também lidera com exemplos. Deixe claro para seus colaboradores que andar de acordo com a lei é melhor do que cometer crimes tributários. Assim, você terá mais segurança de que seus funcionários não praticarão atos ilegais na empresa.
Recolha os impostos corretamente
As datas e formas de recolhimento dos impostos, principalmente os retidos na fonte, devem ser rigorosamente respeitadas. Caso contrário, a empresa poderá responder por sonegação e ainda prejudicar o colaborador.
Fique atento ao regime tributário correto
Tentar se enquadrar em outro porte para aproveitar um regime tributário mais simplificado acarreta multas e punições no futuro, pois os órgãos fiscais identificarão que o faturamento da empresa não condiz com o seu enquadramento jurídico. Então respeite o regime tributário ideal!
Percebeu como cometer crimes tributários realmente não vale a pena? No final das contas, o prejuízo de praticar essas ilegalidades é muito maior do que arcar com os custos devidos e andar de acordo com a lei, não é verdade?
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