Quando o vendedor realiza a venda é preciso fazer uma NFe que precisa de alguns dados, dentre esses dados é preciso consultar a inscrição estadual da empresa que está sendo feita a nota fiscal.
Esse número é um dos mais importantes que encontramos dentro da nota fiscal, ele é responsável por trazer algumas informações diretamente do comprador para a SEFAZ.
Mas muitos empreendedores encontram problemas em preencher essa numeração na nota fiscal justamente por vender para muitas empresas e acabar não decorando de todas, e realmente não é preciso fazer esse estudo.
Em alguns emissores de emissão de nota fiscal essa numeração vem automática no cadastro do cliente, como é o caso do emissor FreeNFe que vamos destacar mais abaixo.
Aqui vou te mostrar a importância e o que é uma inscrição estadual, para os mais íntimos IE.
Consultar inscrição estadual na emissão, é preciso?
Antes de responder essa pergunta vamos entender o que é de fato a IE, trata-se de um número de identificação do contribuinte no cadastro da Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa está localizada.
Essa numeração pode variar até 14 dígitos dependendo do seu estado, os primeiros números revelam de fato o estado de origem do estabelecimento e os demais são como uma composição para a empresa e dígito verificador.
Como eu disse acima, cada estado tem a sua inscrição estadual e também a sua maneira de cadastrar a IE, ou seja se caso uma empresa for aberta em um estado ela terá uma numeração diferente das outras do mesmo estado e também de diferentes locais.
Mas alguns empreendedores podem se perguntar, mas seria o mesmo que um CNPJ não é mesmo? E a resposta é que não é igual.
Quando falamos do CNPJ é um registro formal na Receita Federal, enquanto a inscrição estadual está ligada a um registro na Receita Estadual que por sua vez está ligado também à Receita Municipal.
Então esses registros estão totalmente ligados entre si e formam a parte tributária da empresa, portanto quando for fazer uma NFe é realmente preciso consultar a inscrição estadual para que não tenha nenhuma surpresa na emissão da mesma.
Existe obrigatoriedade para a inscrição estadual?
Essa obrigatoriedade está relacionada ao tipo de atividade que a empresa exerce, em alguns casos não é preciso de fato ter esse registro.
Em casos que a empresa é destinada a atividades de comércios, fábricas e prestação de serviços de transportes interestaduais ou municipais, nesse caso é preciso que tenha a inscrição estadual para que seja feito o recolhimento do ICMS devido as regras destinadas a cada estado.
E para outras situações em que a empresa realiza a movimentação física de produtos ou serviços, nesse caso a IE é obrigatória para a autorização da emissão de documentos fiscais que estão na legislação.
Nesse caso é justamente para a emissão da NFe, se caso uma empresa normal for emitir para outra empresa normal de venda de mercadoria, todas as duas empresas precisam estar com suas inscrições estaduais corretas e colocadas dentro do sistema de emissão.
Para que assim a SEFAZ entenda que está tudo correto e faça a validação dos documentos fiscais emitidos.
É preciso também ficar atento porque como eu falei no começo, cada estado tem a sua própria regulamentação e se caso sua empresa queira fazer alguma alteração será preciso verificar diretamente com um contador ou ir até o órgão da sua cidade/estado.
Mas não precisa se assustar, geralmente quando é feita a abertura da empresa já é emitido esse registro juntamente com o CNPJ da empresa.
Como consultar a inscrição estadual em 2022?
Existe um site que é muito conhecido tanto pelos empreendedores quanto para os contadores que é chamado de SINTEGRA, dentro dele é possível fazer uma verificação apenas colocando o CNPJ da empresa e também o estado que ela pertence.
Após colocar somente esses dados é mostrado todas as informações daquela empresa, desde o nome até mesmo a abertura dela e também o número da inscrição estadual.
Esse site foi criado justamente para unificar e facilitar a busca de cada empreendedor na hora de consultar a inscrição estadual. Seria impossível lembrar de todas as informações das empresas, então para facilitar foi criado o SINTEGRA.
Encurtando o caminho para a consulta da IE
Então agora que sabemos que para consultar a inscrição estadual é preciso ir para o SINTEGRA e pesquisar manualmente os dados da empresa, mas será que realmente precisa fazer todo esse processo?
E a resposta é que não é preciso fazer todo esse processo para a consulta, em alguns sistemas de emissão de notas fiscais que é o caso do FreeNFe essa informação vem automática no cadastro da empresa.
Quando você coloca o CNPJ da empresa para fazer o cadastro de um novo cliente, nesse momento é feito uma busca direta na SEFAZ pelo sistema e já mostra todas as informações como endereço, inscrição estadual, telefone e Email.
Tudo isso é preenchido de forma automática dentro do sistema para ajudar na agilidade da sua empresa no momento da emissão.
Se caso a empresa seja nova, ou que tenha tido algum problema dentro da SEFAZ, é recomendado que procure sim no site do SINTEGRA para não ter nenhum tipo de problema na emissão.
Se caso tenha preenchido de maneira incorreta a IE, no momento da emissão da sua nota fiscal será retornada uma rejeição dizendo que a Inscrição estadual está incorreta e será preciso fazer a alteração.
O FreeNFe
Além de ajudar a sua empresa dando agilidade no processo, o FreeNFe também trabalha na parte de automação para que você não precise digitar todos os dados referente a tributação, basta apenas colocar algumas informações e pronto, sua nota fiscal está pronta para ser enviada.
Também existe a possibilidade de sua empresa entrar em contato diretamente com o pessoal do nosso suporte para tirar dúvidas no momento da emissão, e para isso temos uma equipe totalmente especializada em emissões de documentos fiscais.
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