Você sabia que é necessário tomar vários cuidados na hora de aplicar um desconto em nota fiscal? Isso porque existem diversas regras para garantir que o documento não foi fraudado ou emitido de forma irregular.
Neste post, você vai ver um pouco sobre como funciona o processo de descontos na NFe, em que situações o desconto pode ser aplicado, como fazer o cálculo de ICMS e quais os cuidados necessários. Preparado? Então, vamos lá!
Como funciona o desconto em nota fiscal eletrônica?
O desconto da nota fiscal eletrônica é diferente do desconto aplicado na nota impressa. E tem uma razão importante para isso — na nota tradicional, não existia um modelo certo, o desconto geralmente era aplicado sobre o valor total do documento.
E qual é a grande diferença desse modelo para o da NFe? A resposta está nos elementos da nota. Na NFe, é necessário indicar o desconto em cada item da nota. Por exemplo,
se você quer descontar uma porcentagem específica no valor do documento,
vai precisar especificar como o desconto vai incidir em cada elemento.
Lembre-se de que é possível ter uma compra com itens com e sem desconto na mesma nota. Ou seja, nem sempre vai ser necessário preencher o campo “desconto”, facilitando na hora de selecionar produtos promocionais.
Como funciona a base de cálculo de ICMS?
Para responder essa pergunta, é necessário entender a diferença entre os dois tipos de desconto: condicional e incondicional. O desconto condicional é aquele que está ligado a uma condição, como compras parceladas, pagamentos no prazo, programas de fidelidade
e por aí vai.
Nesses casos, a base de cálculo é o próprio valor do produto, sem o desconto. É realizado antes da emissão da nota fiscal. Existe também o desconto incondicional, sem relação com condições específicas e futuras, sendo definido de forma arbitrária pela empresa no momento da transação.
Esse tipo de desconto em nota fiscal não integra a base do ICMS, ou seja, o cálculo é feito diretamente no valor do produto com o desconto já realizado.
Quais os cuidados necessários ao preencher a nota?
O processo de inserir descontos na nota não é um bicho de sete cabeças. Na verdade, é bem simples, embora seja necessário tomar alguns cuidados. O principal é inserir o valor total do desconto já diminuído como base de cálculo, já que o valor considerado para o recolhimento dos impostos vai ser esse. Do contrário, o valor tributado vai ser maior.
Lembre-se de que é importante verificar as regras do seu regime de tributação na hora de analisar o recolhimento de impostos da sua empresa. O Simples Nacional, por exemplo, tem regras completamente diferentes do Lucro Presumido e do Lucro Real.
Entender como aplicar desconto em nota fiscal, como você viu, garante que não haja nenhum erro no processo de emissão. Assim, você evita problemas com o fisco e aumenta as possibilidades de descontos da sua empresa.
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