Foi publicada a algum tempo atrás a nota técnica 2020.006 no portal da nota fiscal eletrônica, mas você sabe o que é uma nota técnica? Vamos estudar e entender como funciona.
O que é uma nota técnica?
Para saber do que se trata é preciso entender primeiramente o que é uma nota técnica. É um documento parecido com um manual, no nosso caso o manual da nota fiscal para desenvolvedores.
Quando se tem vários emissores de notas fiscais no mercado, eles precisam manter um padrão de emissão, para que quando a nota fiscal chegar na SEFAZ não fique tudo desorganizado de qualquer jeito.
Então uma nota técnica é basicamente um manual para os desenvolvedores de sistemas emissores, dentro dessa nota técnica é possível colocar todas as informações, regras e exigências que a SEFAZ impõe para que um emissor de nota fiscal funcione corretamente.
Ela precisa ter uma validade legal e precisa ser feita pela SEFAZ. Além disso, é um documento que será compartilhado e estudado por todos emissores, é importante que todos estejam dentro das regras.
No passar do tempo, já tivemos muitas notas técnicas disponibilizadas pela SEFAZ e algumas foram atualizadas para nunca perder o seu valor até chegar a substituta.
Veja abaixo um exemplo de nota técnica.
Talvez você olhando assim não consiga entender muito bem como funciona, mas para os desenvolvedores é como se fosse um guia para implementação.
O que mudou nessa NT?
Assim que esse documento é emitido, são gerados prazos para que tudo seja implementado corretamente e também para que os desenvolvedores de sistemas tenham tempo para implementar.
No caso desta NT foi feita a criação de campos relativos ao intermediador/marketplace.
Traduzindo, foi implementado dentro do sistema, um campo tanto para NFe e também NFCe para ser preenchido dentro da nota fiscal. Será obrigado a informar quando o indicador de presença for não presencial, pela internet, ou operação não presencial, outros.
Para ficar mais claro, clique aqui e entenda em vídeo como isso irá funcionar!
Juntamente com essa implementação foram alterados também o campo de pagamento, que caso o pagamento seja processado via cartão de crédito ou débito, é preciso informar o CNPJ deste.
Novas rejeições
Agora aqui é a parte onde nenhum empreendedor que emite nota fiscal gosta, a parte das rejeições. em conclusão com a entrada de novas atualizações, também são feitas novas rejeições para informar onde está o local do erro.
Muito cuidado com seu emissor de nota para que ele esteja sempre atualizado e seguindo a risca todas as atualizações, para que não seja pego de surpresa e tenha problemas no envio de suas notas fiscais.
O FreeNFe mantém seu sistema atualizado para que você não tenha nenhuma surpresa nas suas emissões.
Mas também corre o risco de você encontrar alguns dessas rejeições abaixo.
434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador;
435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador;
436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento;
437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido;
438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros;
439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente;
440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido;
Caso você veja alguma rejeição citada acima, procure imediatamente nossa central de atendimento.
Quando são feitas essas alterações?
As notas técnicas não tem um tempo certo para serem lançadas, mas tem um tempo para que as implantações sejam validadas na emissão. Podem acontecer tanto no servidor de homologação, quanto o de produção
Ambiente de homologação é onde são feitos os testes de nota fiscal, portanto é um lugar onde você pode validar uma regra para sua empresa, testar as alíquotas, e fazer suas emissões sem medo.
É realmente um ambiente de teste que suas notas não tem nenhuma validade fiscal ou que prejudique a sua empresa.
Diferente do ambiente de produção, onde é feito os envios das notas fiscais com valor e cobrado os impostos e feito toda a fiscalização da SEFAZ.
No caso desse documento, as implementações aconteceram agora no dia 01/02/2021 apenas no ambiente de homologação e no ambiente de produção apenas 05/04/2021.
Cuidado com seu emissor
Como dito acima, esse documento é feito para todos os emissores de documentos fiscais, eles precisam ser sempre atualizados e seguir à risca toda a regra.
Alguns emissores podem deixar para fazer a atualização na última hora e atrapalhar sua emissão, portanto tome cuidado!
O FreeNFe já está atualizado para emissão de homologação e também para produção, sua emissão está segura e sempre atualizada.
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