Toda empresa nasce com vários projetos e no caso o MEI (Microempreendedores individuais) pode ser o começo de tudo, porém já precisam de um apoio de qualidade para realizar os seus trabalhos, muitos deles requer um meio de transporte rápido e seguro como por exemplo um carro para MEI.
Sempre que realizados os processos de compra e venda é necessário apresentar Nota Fiscal de um determinado produto, e nelas são destacados impostos como ICMS entre outros, no caso de uma empresa MEI é possível comprar um carro diretamente com a montadora e ficar isento do imposto de ICMS, que em alguns casos o abatimento no valor final do veículo pode chegar em até 30% de desconto.
De fato é bem simples que abrir uma empresa e ter direito a 30% de desconto
em um carro 0km, mas existem alguns processos que precisamos estar atentos antes de realizar tal feito e é isso que vamos te falar neste post.
Desconto para MEI
E como funciona esse desconto para carros MEI? É bem simples de verificarmos porque todos os empresários têm direito a desconto de no máximo 30% para realizar a compra de um carro zero quilômetro.
Esse desconto é aplicado sobre o abatimento do ICMS, sendo esse benefício descontado diretamente pelas montadoras dos veículos. Porém existem modelos específicos de veículos para ter o desconto máximo na compra do carro para MEI.
Por mais chamativa que seja essa oportunidade de retirar um carro para MEI sendo ele novo e 0km, existem alguns valores que não são benéficos pois podem variar os preços para cada tipo de veículo.
Os valores de desconto podem variar de 2,5% e até 30% no valor total do veículo, dentre as categorias de veículo o mais importante é que tendo uma MEI você poderá adquirir um veículo com menor preço do que quando comprado por um CPF.
Quais empresas têm essa liberdade de venda de carro para MEI ?
No Brasil existem várias montadoras de veículos, entre elas Renault, Volkswagen, Fiat e Chevrolet. Elas entregam veículos com desconto na modalidade de venda direta
do automóvel.
Todos os veículos que participam dessa movimentação sempre são os que influenciam no trabalho da empresa e sempre tem um desconto maior. Sendo assim, veículos utilitários como Picapes e Vans normalmente trazem mais vantagem na hora da compra.
Mesmo que sejam aplicados grandes descontos sobre veículos utilitários, os mais comprados com esse tipo de processo são carros para o dia a dia, no caso carros populares para circulação.
Dentre os carros mais adquiridos por esse meio estão Chevrolet Onix, Volkswagen Gol e a picape Fiat Strada. São carros populares e comuns de se ver nas ruas por ter um preço mais acessível. Tendo um bom desconto fica mais fácil para a empresa MEI realizar a compra do seu primeiro carro com CNPJ.
Período de carência com o carro após a compra
Quando realizada a compra por esse modelo sendo MEI, é necessário manter um tempo com o carro na empresa circulando, e não é permitido a venda do veículo assim que adquirir.
O brasileiro é esperto e ganharia uma boa grana realizando a venda do veículo após comprar com desconto tão alto em um carro novo, e o governo já está em cima para que isso não ocorra, pois não é com essa finalidade que o carro para MEI deve funcionar.
Quando adquirido o veículo é preciso ficar com o carro em circulação
no nome da empresa compradora por pelo menos 1 ano.
Essa oferta é válida somente para carros novos, no caso sendo eles 0Km, saindo da montadora com cheirinho de carro novo diretamente para o comprador MEI. Lembrando que veículos utilitários são mais fáceis de ter um desconto maior na compra, carros para utilizar diretamente no trabalho sempre serão mais requisitados e tendo assim descontos maiores.
Desvantagens na compra do carro para MEI
Após realizar a compra do carro para seu negócio, pode levar até 50 dias para que o carro seja entregue à empresa, isso é uma desvantagem enorme pois a empresa paga pelo veículo e fica quase 2 meses sem receber o produto que comprou.
Também temos que avaliar os valores de faturamento e do veículo que vai ser adquirido, no caso de Microempreendedor o processo para se encaixar nesse caso de MEI é ter um faturamento de no máximo R$81.000,00 e sendo assim o limite para compra é de 80% do valor faturado no ano.
De acordo com as regras para movimentação como empresa, o valor de 80% do faturamento é aplicado para aquisição de mercadorias, sendo elas apenas para comercialização ou também em casos para industrialização.
Dessa forma todas as compras são permitidas, sendo assim a compra de um veículo ou qualquer outro bem para a empresa fica fora do limite de 80%. Com tudo para uma futura fiscalização é necessário apresentar dados que indicam o faturamento suficiente para realizar essa compra do veículo.
Veículo em nome da empresa
Após realizar a compra sempre ficará registrado como primeiro dono do veículo um Pessoa Jurídica, no caso uma empresa com CNPJ, dependendo da forma que a empresa trabalha e da sua boa fama ou não, isso vai pesar de forma considerável no momento de trocar de veículo.
Normalmente por ter um carro PJ os cuidados com esse veículo não é tão especial quando um proprietário comum de família que se preocupa em manter o seu carro conservado.
Toda movimentação com o veículo seja ele para trabalho como utilitário ou apenas para locomoção do MEI deve ser bem conservado, para que faça uma boa troca quando precisar.
O veículo estando em nome da empresa, precisa também redobrar os cuidados com a documentação dele, com pagamento dos impostos em dia e manter regularizado todas as documentações.
Sendo assim, caso os devidos tributos do veículo não sejam pagos, poderá receber restrições diretamente na empresa e também no nome do empresário, atrapalhando assim o desenvolvimento e crescimento da empresa.
Como é calculado o desconto na compra
De acordo com as regras relacionadas a compra do carro para MEI é um desconto totalmente relacionado aos impostos de ICMS, no caso o valor é descontado com a isenção no pagamento do IPI também.
Toda mercadoria comercializada tem os impostos de ICMS, e a comercialização desses produtos também geram impostos, porém a base do desconto de carro para MEI é enfatizado na isenção desses impostos.
O empreendedor entra em contato com uma empresa de veículos e busca adquirir um veículo autopropulsado, ele recebe esse desconto por ter um interesse para compra em nome da empresa e não pessoal.
Muitos procuram esses descontos em casos de necessidade e desespero, é onde é necessário ter cuidado, pois para poder conseguir esse desconto é necessário ter a empresa totalmente em dia com a sua documentação e estar de acordo com os termos de ter uma MEI, com seus débitos quitados ou sem atrasar.
Como mencionado acima o comprador precisa ficar com o veículo por no mínimo 12 meses após a compra, essa regra e desconto foi aplicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e caso seja feito algo desse tipo como transformar o desconto em um modelo de negócio por exemplo, o comprador será obrigado a devolver toda a isenção do ICMS, sendo assim ele precisa pagar o desconto que lhe foi dado no ato da compra.
É realmente importante ficar atento pois a compra com desconto pode acabar saindo mais cara caso não seja feita e seguida de forma correta. De acordo com o Convênio ICMS 67/18. Onde indica ser realizado a compra e utilizado com disciplina o modelo de desconto para aquisição do veículo exigindo os 12 meses de propriedade.
Como garantir Segurança na sua compra
Manter um melhor controle de informações irá sempre beneficiar você ou sua empresa, então quanto mais buscar informações sobre tal assunto terá mais possibilidade de realizar uma boa negociação.
Atingindo certos pontos a sua empresa sairá muito bem beneficiada, mas caso acertar os pontos errados sem conhecimento do que possa estar fazendo ou negociando, pode simplesmente derrubar essa ideia de um bom negócio.
No entanto quanto mais conhecimento tiver sobre determinado processo, seja carro para MEI ou algum outro processo, sempre levará a melhor para sua empresa. O conhecimento é o que faz um bom empresário, para saber onde investir e onde não investir.
Para ter acesso a mais conteúdos é importante ficar ligado a materiais e notícias, também buscar em fóruns para ter uma melhor compreensão, vendo como é realizado os processos de acordo com as regras e parâmetros.
A melhor forma de se conseguir tal segurança é através de informações e então poderá saber qual a sua real situação para então aplicar seus investimentos com confiança e determinação.
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